Primeiros socorros · questão 8 de 25
Uma testemunha socorreu a vítima antes que o condutor envolvido tomasse qualquer providência. Ele ainda responde pelo crime de omissão de socorro?
- ASim, porque a lei prevê que ele incide nas mesmas penas ainda que a sua omissão seja suprida por terceiros.Resposta certa
- BNão, porque a vítima acabou socorrida e o objetivo da norma foi alcançado.
- CNão, desde que ele tenha permanecido no local até a chegada do resgate.
- DSó responde se a vítima vier a falecer em razão da demora no atendimento.
Por que esta é a resposta
O parágrafo único fecha as três saídas que todo mundo tenta: a omissão suprida por terceiros, a vítima com morte instantânea e a vítima com ferimentos leves. Em nenhuma delas o condutor escapa. A pegadinha é a alternativa do resultado, que condiciona o crime à morte da vítima. Aqui se pune a omissão em si, não o seu efeito. A razão é prática: quem se omite não tem como saber, no momento, se a vítima morreu, se está apenas desacordada ou se o ferimento é leve. Essa avaliação é do socorro especializado, e é por isso que ele precisa ser chamado sempre.
Código de Trânsito Brasileiro, art. 304