Primeiros socorros · questão 11 de 25
Enquanto espera a perícia, o condutor move os veículos e recolhe peças espalhadas para que a cena pareça outra. Que consequência o Código prevê?
- ANenhuma, desde que a via precisasse ser liberada para o trânsito naquele momento.
- BResponde pelo crime de inovar artificiosamente o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com detenção de seis meses a um ano, ou multa.Resposta certa
- CResponde apenas pela infração administrativa de não preservar o local do sinistro.
- DResponde somente se o inquérito policial já tiver sido formalmente instaurado.
Por que esta é a resposta
Alterar a cena para induzir a erro o policial, o perito ou o juiz é crime próprio, e não mera infração de trânsito. A pegadinha é a alternativa que exige inquérito já instaurado: o parágrafo único diz o contrário, o crime existe ainda que o procedimento não tenha começado. Repare no elemento que separa o crime da conduta lícita. Mover veículo por ordem do agente, ou para salvar quem está preso, não é inovar artificiosamente, porque falta a intenção de enganar. O que a lei pune é a encenação. Se algo foi movido por necessidade, diga isso ao policial e registre no boletim.
Código de Trânsito Brasileiro, art. 312