Legislação de trânsito · questão 6 de 65
A organização e a manutenção do Registro Nacional de Veículos Automotores, o Renavam, competem a quem?
- AAo órgão máximo executivo de trânsito da UniãoResposta certa
- BAo Conselho Nacional de Trânsito
- CAo órgão executivo de trânsito de cada Estado
- DÀ Polícia Rodoviária Federal
Por que esta é a resposta
O Renavam é uma base nacional e por isso fica sob o órgão máximo executivo de trânsito da União, o mesmo que organiza e mantém o Renach, o registro nacional das habilitações. A pegadinha é marcar o Contran, porque o candidato lembra que o Contran está no topo do sistema, mas o Contran normatiza e não opera sistema. Também é comum marcar o Detran, já que é ali que o veículo é emplacado, mas o Detran alimenta a base nacional em vez de ser dono dela. Guarde o par: registro nacional, seja de veículo ou de condutor, é sempre da União.
Código de Trânsito Brasileiro, art. 19