Mecânica básica · questão 1 de 70
Os veículos de aluguel destinados ao transporte individual ou coletivo de passageiros devem satisfazer:
- AApenas as exigências gerais do Código, como qualquer outro veículo
- BSomente as recomendações técnicas da montadora que os fabricou
- CApenas os limites de emissão de poluentes fixados pelo órgão ambiental
- DAlém das exigências do Código, as condições técnicas e os requisitos de segurança, higiene e conforto estabelecidos pelo poder competenteResposta certa
Por que esta é a resposta
Táxi, van, ônibus e demais veículos de aluguel têm uma camada extra de exigência, imposta pelo poder que autoriza, permite ou concede o serviço, normalmente a prefeitura ou o órgão gestor do transporte. Além do que o Código pede de todo veículo, eles respondem por condições técnicas e por requisitos de segurança, higiene e conforto. A pegadinha é a primeira alternativa, que iguala o veículo de aluguel ao particular e ignora a palavra além, escrita na lei. Repare que higiene e conforto aparecem aqui e não na inspeção comum, o que explica vistorias periódicas de frota com itens como estado dos bancos e limpeza do ar-condicionado.
Código de Trânsito Brasileiro, art. 107