Mecânica básica · questão 6 de 70
A respeito da lista de equipamentos obrigatórios dos veículos prevista no Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que:
- AÉ uma lista fechada, que só pode ser alterada por nova lei
- BVale apenas para veículos automotores de quatro rodas
- CCada Estado pode definir sua própria relação de equipamentos
- DOs itens do Código convivem com outros a serem estabelecidos pelo CONTRANResposta certa
Por que esta é a resposta
O artigo começa dizendo que são equipamentos obrigatórios os que ele lista entre outros a serem estabelecidos pelo CONTRAN, e ainda acrescenta que o conselho disciplina o uso desses equipamentos e determina suas especificações técnicas. É por isso que itens muito conhecidos no dia a dia não aparecem no texto da lei: eles vivem em resolução. A pegadinha é tratar a lista como fechada, erro que leva o candidato a negar obrigatoriedade de item que existe em norma vigente. A alternativa estadual também não se sustenta, porque a competência é nacional. Regra de estudo: o Código diz que a exigência existe, e a resolução diz qual é.
Código de Trânsito Brasileiro, art. 105