Mecânica básica · questão 5 de 70
Portar no veículo placas de identificação em desacordo com as especificações e modelos estabelecidos pelo CONTRAN é infração:
- ALeve, com advertência por escrito na primeira ocorrência
- BMédia, com multa, retenção do veículo para regularização e apreensão das placas irregularesResposta certa
- CGrave, com suspensão imediata do direito de dirigir
- DGravíssima, com cassação do documento de habilitação
Por que esta é a resposta
Placa fora do padrão, com fonte alterada, moldura que encobre caractere ou material diferente do especificado, é infração média, com multa, retenção para regularização e apreensão das placas irregulares. O parágrafo do artigo alcança também quem confecciona, distribui ou coloca placa não autorizada, em veículo próprio ou de terceiro. A pegadinha é marcar gravíssima por confusão com outro artigo, que pune conduzir sem placa ou com placa sem condições de legibilidade e visibilidade, e aí sim há apreensão do veículo. A diferença prática é simples: aqui a placa existe e é legível, mas não segue o padrão; lá ela falta ou não dá para ler.
Código de Trânsito Brasileiro, art. 221