Mecânica básica · questão 4 de 70
Qual medida administrativa o Código prevê para o veículo reprovado na inspeção de segurança e na de emissão de gases poluentes e ruído?
- ACassação do documento de habilitação do proprietário
- BApreensão definitiva e encaminhamento a leilão
- CAdvertência por escrito, com novo prazo de doze meses
- DRetenção do veículoResposta certa
Por que esta é a resposta
Reprovar na inspeção não gera pena para o condutor, e sim uma medida sobre a coisa: a retenção do veículo. Medida administrativa e penalidade são conceitos diferentes, e o Código as lista em campos separados justamente para isso. A pegadinha é a cassação da habilitação, que só existe nas hipóteses específicas previstas em lei e nunca decorre do estado mecânico do carro. A apreensão com leilão também não se encaixa, porque o objetivo aqui é regularizar, não punir o patrimônio. Some a isso um dado prático: reprovação por emissão costuma sair barata de resolver, já que velas, filtro de ar e sonda lambda respondem pela maior parte dos casos.
Código de Trânsito Brasileiro, art. 104