Mecânica básica · questão 57 de 70
Para comprovar que atenderam aos requisitos de segurança veicular, o que o Código exige de fabricantes, importadores, montadores e encarroçadores?
- AManter disponíveis a qualquer tempo os resultados dos testes e ensaios dos sistemas e componentesResposta certa
- BPublicar um relatório anual no Diário Oficial da União
- CEnviar amostras ao Contran a cada lote produzido
- DContratar seguradora que cubra defeitos de fabricação
Por que esta é a resposta
O Código encarrega o Contran de definir procedimentos e periodicidade dessa comprovação, e impõe à indústria um dever contínuo: manter disponíveis a qualquer tempo os resultados dos testes e ensaios dos sistemas e componentes cobertos pela legislação de segurança veicular. A expressão a qualquer tempo é o ponto, porque afasta a ideia de prestação de contas em data marcada. A pegadinha são as alternativas que criam rituais plausíveis e inexistentes, como publicação anual, envio de amostra por lote ou seguro obrigatório de fabricação. Para o consumidor, o efeito prático aparece no recall: é esse acervo de ensaios que sustenta a identificação do defeito e a convocação dos veículos afetados.
Código de Trânsito Brasileiro, art. 103