Mecânica básica · questão 56 de 70
O Código permite ao Contran autorizar a circulação de veículos ou de combinação de veículos em condições não previstas na regra geral de segurança. Essa autorização é concedida como?
- ADe forma definitiva, uma vez concedida
- BApenas para veículos importados
- CPelo órgão estadual de trânsito, por prazo indeterminado
- DEm caráter experimental e por período prefixadoResposta certa
Por que esta é a resposta
A regra geral diz que o veículo só circula quando atende aos requisitos e condições de segurança do Código e das normas do Contran. Mas existe uma válvula para inovação: o Contran pode autorizar, em caráter experimental e por período prefixado, a circulação de veículos ou combinação de veículos fora dessas condições. É o que permite testar composições de carga mais longas e tecnologias novas sem mudar a lei. A pegadinha é achar que a autorização vira permanente, ou atribuí-la ao órgão estadual, que não tem essa competência normativa. Duas palavras carregam a resposta e caem em prova: experimental e prefixado. Sem prazo definido no ato, não existe autorização válida.
Código de Trânsito Brasileiro, art. 103