Mecânica básica · questão 65 de 70
O motorista instalou por conta própria um item que a norma exige, mas fora do padrão fixado pelo CONTRAN. Qual é a consequência?
- AComete infração grave e o veículo é retido para regularizaçãoResposta certa
- BNada, desde que o item cumpra a função
- CRecebe apenas notificação de advertência
- DComete infração gravíssima e o veículo é removido
Por que esta é a resposta
Não basta ter o equipamento: ele precisa estar de acordo com o que o CONTRAN estabeleceu. O Código prevê inciso próprio para quem conduz com equipamento obrigatório em desacordo com a especificação, e a punição é infração grave, com multa e retenção do veículo para regularização. A pegadinha é o raciocínio de que cumprir a função basta, muito comum em adaptação caseira de iluminação, de cinto e de retrovisor. Também erra quem eleva a conduta a gravíssima. Antes de comprar peça de reposição pela internet, confira a certificação do item e evite adaptação improvisada, porque um cinto ou uma lanterna fora de padrão falha justamente no momento em que seria necessária.
Código de Trânsito Brasileiro, art. 230