Legislação de trânsito · questão 63 de 65
Sobre a autorização para o exercício da atividade de instrutor de trânsito, a Resolução 1.020 estabelece que:
- ASão necessárias duas autorizações distintas, uma para atuar como autônomo e outra para atuar vinculado
- BA autorização é única e habilita automaticamente o instrutor a atuar tanto de forma autônoma quanto vinculadaResposta certa
- CApenas instrutores vinculados a autoescolas podem ser autorizados
- DA autorização é concedida pelo órgão máximo executivo de trânsito da União
Por que esta é a resposta
A autorização é única e se refere ao exercício da atividade de instrutor, habilitando automaticamente as duas formas de atuação, sem necessidade de novo requerimento. Para atuar vinculado, exige-se apenas a indicação do vínculo institucional, e é vedado criar requisitos diferentes por causa da forma de atuação. A alternativa que atribui a autorização ao órgão federal é a armadilha: quem autoriza instrutor é o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal. Além dos requisitos legais da profissão, o instrutor precisa apresentar certidão negativa de antecedentes criminais no momento em que pede a autorização.
Resolução Contran nº 1.020/2025, art. 109