Infrações e penalidades · questão 5 de 25
Entre as opções abaixo, qual delas o Código de Trânsito Brasileiro relaciona como penalidade aplicável às infrações nele previstas?
- ARetenção do veículo
- BRemoção do veículo
- CTransbordo do excesso de carga
- DAdvertência por escritoResposta certa
Por que esta é a resposta
O Código traz uma lista fechada de penalidades, e a advertência por escrito é a primeira delas, seguida de multa, suspensão do direito de dirigir, cassação da Carteira Nacional de Habilitação, cassação da Permissão para Dirigir e frequência obrigatória em curso de reciclagem. As outras três opções existem no Código, mas em outro lugar: são medidas administrativas, providências imediatas que o agente adota na hora da fiscalização. O erro clássico é tratar retenção e remoção como castigo, quando elas servem para interromper a irregularidade. Guardar essa separação ajuda muito em prova, porque várias questões apenas embaralham as duas listas e pedem que você diga de qual delas o item saiu.
Código de Trânsito Brasileiro, art. 256