Infrações e penalidades · questão 9 de 25
A penalidade de advertência por escrito, em lugar da multa, pode ser imposta em quais condições?
- AEm qualquer infração, desde que o condutor seja habilitado há menos de um ano
- BSomente nas infrações graves, quando não houver dano a terceiros
- CEm qualquer infração punida com multa, a pedido do condutor no recurso
- DNa infração leve ou média, se o infrator não cometeu outra infração nos últimos doze mesesResposta certa
Por que esta é a resposta
A advertência por escrito é uma espécie de segunda chance para o prontuário limpo, mas ela tem dois filtros ao mesmo tempo: a infração precisa ser de natureza leve ou média e o condutor não pode ter cometido nenhuma outra infração nos doze meses anteriores. Basta falhar em um dos dois para a multa se manter. O erro comum é imaginar que ela alcança infração grave, ou que vale para todo condutor recém-habilitado, o que o Código não diz. Na prática, vale conferir o próprio histórico antes de pedir: um deslize esquecido no ano anterior, mesmo pequeno e já pago, é suficiente para derrubar o pedido de advertência.
Código de Trânsito Brasileiro, art. 267