Infrações e penalidades · questão 13 de 25
Deixar o condutor ou o passageiro de usar o cinto de segurança configura infração de qual natureza?
- AGraveResposta certa
- BMédia
- CLeve
- DGravíssima
Por que esta é a resposta
A falta do cinto é infração grave, o que significa cinco pontos no prontuário, e vem acompanhada de uma medida administrativa específica: a retenção do veículo até que o infrator coloque o cinto. O erro mais comum é responder gravíssima, por associação com o risco que a falta representa, e o segundo mais comum é responder média, por achar que o Código trata o cinto como detalhe. Repare numa diferença importante: a regra alcança condutor e passageiro, inclusive nos bancos de trás. Transportar criança fora das normas especiais de segurança, por outro lado, é situação diferente e mais pesada, prevista em artigo próprio.
Código de Trânsito Brasileiro, art. 167