Sinalização · questão 4 de 35
Um condutor é autuado por desobedecer a uma placa que estava encoberta por galhos e ilegível no momento da passagem. O que o Código determina nessa situação?
- AA multa é devida assim mesmo, porque o condutor tem o dever de conhecer a via
- BA multa é reduzida à metade do valor previsto para a natureza da infração
- CA multa é automaticamente convertida em advertência por escrito
- DNão se aplicam as sanções por inobservância de sinalização insuficiente ou incorretaResposta certa
Por que esta é a resposta
O Código é direto: não se aplicam as sanções por inobservância à sinalização quando ela for insuficiente ou incorreta. A armadilha da questão é a alternativa que troca o cancelamento por um desconto ou por uma advertência, porque soa razoável e existe advertência por escrito em outro artigo, para outra situação. Aqui não é caso de abrandar, é caso de não punir. Para a vida real, isso é o fundamento de boa parte dos recursos de multa que dão certo: fotografe a placa escondida, apagada, virada ou contraditória, com data, e guarde. A prova do defeito é sua, e sem ela a autuação se mantém.
Código de Trânsito Brasileiro, art. 90