Sinalização · questão 7 de 35
Uma empresa executa obra que interrompe parcialmente a pista de rolamento. De quem é a obrigação de sinalizar o trecho?
- ADo município, em qualquer caso
- BDa concessionária de energia, quando houver poste no trecho
- CDo responsável pela execução ou pela manutenção da obraResposta certa
- DDo primeiro condutor que passar pelo local e perceber o risco
Por que esta é a resposta
A obrigação de sinalizar é de quem executa ou mantém a obra ou o evento, e não do poder público, que entra antes, autorizando, e depois, fiscalizando. Quem estudou pela metade marca o município por associação automática com a via urbana. Repare que a lógica é a mesma do resto do capítulo: quem cria o obstáculo paga pela advertência ao trânsito. Isso aparece na vida prática em mudança de residência, em conserto de calçada e em caçamba deixada na rua: se você contratou o serviço, a sinalização do ponto é um custo seu, e a falta dela pode gerar responsabilidade civil por acidente.
Código de Trânsito Brasileiro, art. 95