Sinalização · questão 10 de 35
Um comerciante pinta na rua, em frente à loja, um símbolo próprio para indicar onde os clientes devem parar. O que o Código diz sobre isso?
- AÉ vedado usar qualquer sinalização que não a prevista no Código e na legislação complementarResposta certa
- BÉ permitido em vias locais, que têm fluxo pequeno
- CÉ permitido, desde que a tinta tenha a mesma cor da sinalização oficial
- DÉ permitido enquanto o órgão de trânsito não instalar a sinalização definitiva
Por que esta é a resposta
Ao longo da via só pode existir a sinalização prevista no Código e na legislação complementar, e o texto fecha a porta com todas as letras ao vedar a utilização de qualquer outra. A pegadinha é a alternativa que libera a pintura particular enquanto o poder público não age, porque parece um mal menor e resolvedor. Não é: sinal inventado compete com o sinal oficial e confunde quem passa. Na prática, um símbolo pintado no asfalto em frente ao comércio pode ser raspado pelo órgão de trânsito, e o custo da retirada recai sobre quem o colocou, além do risco de responder por acidente.
Código de Trânsito Brasileiro, art. 80