Mecânica básica · questão 15 de 70
Onde não houver linha regular de ônibus, o transporte de passageiros em veículo de carga ou misto:
- AÉ livre, desde que os passageiros concordem por escrito
- BÉ proibido em qualquer hipótese, sem exceção
- CDepende apenas do pagamento de uma taxa de licenciamento especial
- DPode ser autorizado a título precário pela autoridade com circunscrição sobre a via, obedecidas as condições de segurançaResposta certa
Por que esta é a resposta
A regra geral é que gente não viaja na carroceria, mas o Código abre uma válvula para localidades sem linha regular de ônibus: a autoridade com circunscrição sobre a via pode autorizar o transporte a título precário, respeitadas as condições de segurança do Código e do CONTRAN. Precário significa provisório e revogável, e a autorização não pode exceder doze meses, prazo em que o poder público deve implantar o serviço regular. A pegadinha é a proibição absoluta, resposta que parece a mais segura mas ignora o texto. Fora dessa autorização, conduzir pessoas nas partes externas do veículo é infração grave, com retenção para transbordo.
Código de Trânsito Brasileiro, art. 108