Mecânica básica · questão 20 de 70
O Código de Trânsito Brasileiro pune quem conduz veículo em mau estado de conservação quando esse estado:
- APrejudicar a aparência do veículo perante os demais usuários
- BUltrapassar dez anos de uso sem revisão registrada
- CComprometer a segurança, ou quando o veículo for reprovado na inspeção de segurança e de emissão de poluentes e ruídoResposta certa
- DFor constatado exclusivamente por laudo de perícia judicial
Por que esta é a resposta
O mau estado que a lei pune não é o estético, e sim o que compromete a segurança. O mesmo inciso alcança o veículo reprovado na avaliação de inspeção de segurança e de emissão de poluentes e ruído, criando a ponte entre a inspeção e a infração de trânsito. A natureza é grave, com multa e retenção para regularização. A pegadinha da lataria amassada derruba muita gente, porque ferrugem e pintura desbotada não configuram, sozinhas, a infração. Já freio que puxa para um lado, pneu careca, parabrisa trincado no campo de visão e suspensão batendo no fim de curso são exatamente o que o agente enquadra aqui.
Código de Trânsito Brasileiro, art. 230