Cidadania e meio ambiente · questão 2 de 25
Quando um cidadão sofre dano por causa de erro na execução ou na manutenção de um serviço que deveria garantir o trânsito seguro, os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito respondem:
- AObjetivamente, no âmbito de suas respectivas competênciasResposta certa
- BSomente se ficar provado que houve dolo do servidor responsável
- CApenas na esfera criminal, e desde que haja vítima fatal
- DSomente quando o dano decorrer de ação, nunca de omissão
Por que esta é a resposta
Responder objetivamente significa que a vítima não precisa provar culpa ou má intenção do agente público: basta demonstrar o dano e o nexo com a ação, a omissão ou o erro do órgão. O Código é expresso ao incluir a omissão, então um semáforo apagado por semanas ou uma placa derrubada e nunca reposta entram na conta. A pegadinha é a alternativa que exige prova de dolo, porque ela descreve a responsabilidade subjetiva, que é justamente o regime que o artigo afasta. Vale guardar: na vida real, o primeiro passo é registrar o defeito por escrito, porque o protocolo vira prova da omissão.
Código de Trânsito Brasileiro, art. 1