Cidadania e meio ambiente · questão 11 de 25
Um ciclista desce da bicicleta e segue empurrando o veículo pela calçada. Para o Código de Trânsito Brasileiro, nessa situação ele:
- AContinua sendo condutor, e comete infração por trafegar no passeio
- BFica sem enquadramento legal, pois a bicicleta não é veículo automotor
- CEquipara-se ao pedestre em direitos e deveresResposta certa
- DPassa a ter prioridade absoluta sobre os pedestres que estejam no local
Por que esta é a resposta
O Código resolve a dúvida de forma direta: quem desmonta e empurra a bicicleta vira pedestre para todos os efeitos, ganhando os direitos do pedestre e assumindo também os seus deveres. Isso significa usar a calçada, respeitar a sinalização e atravessar na faixa. Duas pegadinhas aparecem juntas nas alternativas. A primeira mantém o sujeito como condutor, e faria dele um infrator por estar no passeio. A segunda dá a ele prioridade sobre os outros pedestres, o que a equiparação não faz, porque equiparar é igualar, não privilegiar. Na prática, é a saída legal para vencer uma via perigosa ou um trecho proibido à bicicleta.
Código de Trânsito Brasileiro, art. 68