Cidadania e meio ambiente · questão 15 de 25
Conduzir bicicleta em passeio onde não seja permitida a sua circulação constitui infração de natureza:
- ALeve, com penalidade de advertência por escrito
- BMédia, com penalidade de multa e remoção da bicicletaResposta certa
- CGrave, com penalidade de multa e suspensão do direito de dirigir
- DNão é infração, pois a bicicleta é veículo de propulsão humana
Por que esta é a resposta
A bicicleta pode circular no passeio apenas onde o órgão com circunscrição sobre a via autorizar e sinalizar. Fora dessa hipótese, ou quando a condução é agressiva, o Código prevê infração média, multa e remoção da bicicleta mediante recibo. A pegadinha é a alternativa que diz não haver infração porque a bicicleta não tem motor: o Código a classifica como veículo, e o ciclista é condutor com deveres próprios. A suspensão do direito de dirigir também não cabe aqui, e quem marca essa está transportando penalidade de outro artigo. Regra prática: calçada é do pedestre, e a criança pequena de bicicleta é a exceção tolerada.
Código de Trânsito Brasileiro, art. 255