Legislação de trânsito · questão 42 de 65
Entre os requisitos que o candidato deve preencher ao longo do processo de formação, a Resolução 1.020 exige:
- AComprovar residência fixa há mais de dois anos no município
- BApresentar certificado de conclusão do ensino médio
- CComprovar vínculo com uma autoescola credenciada
- DSaber ler e escreverResposta certa
Por que esta é a resposta
São quatro requisitos: ser penalmente imputável, saber ler e escrever, possuir documento de identificação reconhecido por lei e estar inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas. A armadilha mais atual é a alternativa do vínculo com autoescola, exatamente o que a resolução deixou de exigir. A do ensino médio também engana, porque saber ler e escrever é bem menos do que ter diploma. Repare que a inscrição no CPF entrou expressamente na lista, o que faz sentido, já que o número do registro nacional do condutor passou a ficar vinculado ao CPF. Esses requisitos são verificados na etapa de abertura do formulário Renach.
Resolução Contran nº 1.020/2025, art. 17