Legislação de trânsito · questão 41 de 65
Quando o curso teórico é considerado concluído para efeitos do processo de habilitação?
- AMediante registro de sua realização no RenachResposta certa
- BNo momento em que o candidato assiste à última aula
- CQuando a autoescola emite a nota fiscal do curso
- DTrinta dias após a emissão do certificado digital
Por que esta é a resposta
Terminar de assistir às aulas não basta: o curso só é considerado concluído quando a realização é registrada no Renach, na forma estabelecida pelo órgão máximo executivo de trânsito da União. Confirmado esse registro, o candidato fica apto a iniciar a abertura do formulário Renach e a coleta dos dados biométricos. A pegadinha da última aula engana porque parece óbvia, e ela explica um travamento comum na vida real: o candidato jura que terminou o curso, mas o processo não anda porque o registro não subiu. Se isso acontecer, o caminho é cobrar quem ofertou o curso, que é o responsável pelo lançamento.
Resolução Contran nº 1.020/2025, art. 24