Primeiros socorros · questão 24 de 25
Um condutor se envolve em sinistro grave para o qual contribuiu, e não há processo judicial em curso contra ele. O que determina a Resolução Contran 1.020, de 2025?
- AQue ele tenha a Carteira Nacional de Habilitação cassada de imediato.
- BQue ele aguarde o desfecho de eventual ação judicial antes de qualquer medida.
- CQue ele seja submetido a curso de reciclagem, independentemente de processo judicial.Resposta certa
- DQue ele refaça todo o processo de habilitação, inclusive as aulas e os exames práticos.
Por que esta é a resposta
A resolução lista os casos de reciclagem e inclui o envolvimento em sinistro grave para o qual o condutor tenha contribuído, com a ressalva expressa de que isso independe de processo judicial. São vias distintas: a reciclagem é medida administrativa de segurança viária, e a responsabilidade penal corre em paralelo. A pegadinha é a alternativa que condiciona tudo ao desfecho judicial. Quem submete o condutor ao curso é o órgão executivo de trânsito do estado ou do Distrito Federal do seu domicílio registrado no Renach, e nesse caso o condutor ainda passa por exame além do curso.
Resolução Contran nº 1.020/2025, art. 87