Legislação de trânsito · questão 14 de 65
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, quando um veículo pode transitar pela via?
- ASempre que o condutor estiver habilitado, independentemente do estado do veículo
- BQuando atendidos os requisitos e condições de segurança estabelecidos no Código e em normas do ContranResposta certa
- CQuando o veículo tiver menos de dez anos de fabricação
- DQuando o proprietário tiver contratado seguro obrigatório
Por que esta é a resposta
A regra é simples e cobrada com frequência: o veículo só circula se atender aos requisitos e condições de segurança fixados no Código e nas normas do Contran, e isso independe de quem está ao volante. A pegadinha é a alternativa que amarra tudo à habilitação do condutor, porque o candidato tende a achar que o documento resolve. Não resolve: pneu careca, farol queimado e freio deficiente geram autuação mesmo com a CNH em dia. A idade do veículo, sozinha, não impede a circulação, e o seguro obrigatório é exigência de outra natureza. Antes de sair para o exame prático, confira luzes, pneus e retrovisores.
Código de Trânsito Brasileiro, art. 103