Circulação e conduta · questão 35 de 35
Transportar passageiros no compartimento de carga de um veículo, como a caçamba de uma caminhonete, é permitido?
- ANão, salvo por motivo de força maior, com permissão da autoridade competente e na forma estabelecida pelo CONTRANResposta certa
- BSim, desde que em velocidade inferior a quarenta quilômetros por hora
- CSim, em vias rurais e estradas de terra
- DSim, desde que os passageiros fiquem sentados
Por que esta é a resposta
A regra é a proibição, e a exceção exige três coisas ao mesmo tempo: motivo de força maior, permissão da autoridade competente e observância da forma estabelecida pelo CONTRAN. A pegadinha é a alternativa da via rural, porque a cena é comum no interior e cria a impressão de que ali seria tolerada. As demais alternativas inventam condições que a lei não traz, como velocidade baixa ou passageiro sentado. A conduta é infração gravíssima, com multa, apreensão do veículo e remoção. O motivo prático dispensa explicação: numa frenagem forte, quem está na caçamba não tem cinto nem estrutura nenhuma para segurá-lo.
Código de Trânsito Brasileiro, art. 230